RASCUNHO — texto aguardando revisão profissional
Este texto foi preparado como base e ainda será revisado por um profissional (advogado). Até lá, ele não substitui orientação jurídica.
Termos de Uso
Estes Termos explicam as regras para usar o site da Arena Z Store e comprar nele. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com eles.
1. Quem somos
O site é operado por GRUPO ARENA Z Ltda, CNPJ 68.611.341/0001-37, com sede em Campinas/SP. Fale com a gente em arenazstore@gmail.com.
2. Cadastro
- Para comprar é preciso ter uma conta com nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço verdadeiros.
- Pedimos a confirmação do e-mail por um link antes da primeira compra.
- Você é responsável pela senha e pelo que acontece na sua conta. Se achar que alguém a usou, avise a loja.
- Os dados fiscais (CPF/CNPJ) são usados para emitir a nota fiscal da compra.
3. Produtos, preços e estoque
- As imagens e descrições são ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer por causa da tela.
- Os preços valem no momento do pedido e podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já feitos.
- O estoque é reservado quando o pedido é criado. Se o pagamento não for concluído no prazo, o pedido é cancelado e o item volta ao estoque.
- Produtos feitos sob encomenda ou sob orçamento seguem as condições combinadas em cada caso.
4. Pagamento
O pagamento é processado pelo Mercado Pago (cartão, Pix e outros meios disponíveis). A loja não recebe nem guarda os dados do seu cartão. O pedido só segue para separação depois que o pagamento é aprovado.
5. Entrega
O frete e o prazo são calculados pelo CEP de entrega. Veja os detalhes em Entrega e frete.
6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
Compras feitas pela internet podem ser desfeitas em até 7 dias corridos, contados do recebimento, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). As regras completas estão em Trocas e devoluções.
7. Uso do site
- É proibido usar o site para fraude, para tentar invadir sistemas ou para atrapalhar o funcionamento da loja.
- Textos, imagens, marcas e arquivos do site pertencem à loja ou a quem a autorizou. Não copie sem permissão.
- Parte do site é destinada a maiores de 18 anos e pede confirmação de idade.
8. Avaliações
Só clientes que receberam o produto podem avaliá-lo. A loja pode ocultar avaliações ofensivas, falsas ou que revelem dados pessoais.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados está explicado na Política de Privacidade.
10. Mudanças e foro
Podemos atualizar estes Termos; a versão em vigor é a publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.
